Modelo de portaria para autorizar formalmente o afastamento de vereadores ou servidores para participação em eventos, incluindo a concessão de diárias.
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Modelo de portaria para autorizar formalmente o afastamento de vereadores ou servidores para participação em eventos, incluindo a concessão de diárias.
Modelo de portaria para formalizar a concessão de 30 dias de férias a um servidor, especificando o período aquisitivo correspondente.
Modelo de portaria para concessão de férias a múltiplos servidores simultaneamente, utilizando uma tabela para detalhar os períodos de cada um.
Modelo de portaria para conceder a fruição de um saldo restante de férias a um servidor, detalhando os períodos em tabela.
Modelo de portaria utilizado para tornar sem efeito uma portaria anterior de nomeação a um cargo público.
Modelo de portaria para designar um servidor para o exercício de uma Função de Confiança, como chefe de divisão.
Modelo de portaria para dispensar um servidor do exercício de uma Função de Confiança previamente designada.
Modelo de portaria para formalizar a exoneração de um servidor de seu cargo público, atendendo ao seu próprio pedido.
Modelo de portaria para formalizar a exoneração (demissão) de um servidor de seu cargo em comissão por decisão administrativa.
Modelo de portaria para nomear um servidor para exercer um cargo de forma interina (temporária), acumulando com suas funções atuais.
Modelo de portaria para nomear um servidor para exercer um cargo em comissão de forma efetiva.
Modelo de portaria para retificar (corrigir) informações publicadas em um ato anterior de concessão de férias para múltiplos servidores.
Modelo de portaria para suspender as férias de um servidor já em andamento, registrando o saldo de dias a serem gozados futuramente.
Modelo de portaria para declarar a vacância de um cargo público em decorrência do falecimento do servidor que o ocupava.
Modelo de portaria para dispensar um servidor do encargo de substituto eventual de outro cargo ou função.
Modelo de termo que formaliza a data de início do exercício das funções de um servidor em um cargo público, após a nomeação e posse.
Modelo de termo que formaliza a posse de um servidor em um cargo público, incluindo o compromisso de cumprir com os deveres da função. [cite: 91, 94, 95]